1098 - O incrível talento do jovem baterista Jonah Rocks

Ele é apenas uma criança. Tem apenas 10 anos. Mas é um craque das baquetas. Sem nunca ter tido uma aula sequer, tendo aprendido o ofício de forma autodidata, o garoto Jonah se destaca tocando bateria de forma espetacular desde os seus 3 anos de idade. Sua família começou a postar no You Tube algumas de suas performances em casa, tocando suas músicas favoritas. Em pouco tempo os seus vídeos se espalharam pela rede mundial de computadores, o que lhe rendeu inúmeros convites de programas de televisão para apresentá-lo ao público, que foram gentilmente recusados pela sua família, que ainda não quer vê-lo transformado em um pop star. Seus pais, corretamente, querem que ele viva intensamente a sua infância como uma criança normal e que, quando tiver consciência do que realmente quer fazer, decida sobre o seu futuro na música. Enquanto isso ele continua tocando e conhecendo muitos dos seus ídolos na bateria, como Mickey Curry (baterista de Bryan Adams), Travis Barker, Jay Weinberg (Against Me) e Branden Steineckert (Rancid).

Enquanto não se torna adulto, Jonah se diverte como qualquer criança da sua idade: jogando bola, andando de bicicleta, patinando no gelo e jogando videogame com os amiguinhos. E, claro, mostrando todo o seu talento na bateria. Vai longe esse garoto!

Um grande abraço espinosense.

1097 - Finalmente termina o julgamento que parou Espinosa: Prefeito Lúcio Balieiro Gomes é inocentado da acusação de compra de votos

Notícias vindas de Espinosa dão conta de que, finalmente, chegou ao fim o julgamento político que paralisou a cidade por um bom tempo e prejudicou sobremaneira a vida da população. Conforme publicação no site do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito Lúcio Balieiro Gomes e o vice-prefeito Roberto Rodrigues Muniz foram inocentados da acusação de captação ilícita de sufrágio feita nas eleições de 2012 para prefeito. A informação me foi passada ontem, aqui em Montes Claros, pelo meu amigo, o advogado Luiz Cláudio Ribeiro da Cruz.

Assim, povo espinosense, concordem ou não com o resultado do processo, é preciso acatar serenamente a decisão judicial e voltar nossa atenção e foco no desenvolvimento da cidade de Espinosa, procurando dar a nossa contribuição para que as coisas, em todos os sentidos, voltem à normalidade democrática e ao caminho do futuro.

Fiquei surpreendido em saber, somente agora em outubro, da decisão do Ministro Henrique Neves da Silva, datado de 27 de fevereiro de 2014, há mais de sete meses, portanto. No caso dessas questões judiciais, a regra geral é de que não se discute a decisão, apenas se acata o resultado. Então, só espero que a nossa população deixe de lado a paixão política e que passe a apoiar e fiscalizar a administração do prefeito Lúcio Balieiro para que o tempo perdido seja recuperado com muito trabalho e bastantes obras em prol do nosso desenvolvimento.

Mais importante que ganhos individuais é o ganho a favor da nossa solidária comunidade. 

Um grande abraço espinosense.       

Dados do processo no site do TSE:

PROCESSO: RESPE Nº 27791 - Recurso Especial Eleitoral UF: MG

JUDICIÁRIA

Nº ÚNICO: 27791.2012.613.0109

MUNICÍPIO: ESPINOSA - MG N.° Origem: 27791

PROTOCOLO: 194872013 - 12/08/2013 17:08

RECORRENTE: ROBERTO RODRIGUES MUNIZ

ADVOGADO: JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO CRUZ

ADVOGADO: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO

ADVOGADO: DÉBORA PATRÍCIA MENDES GOMES

ADVOGADO: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO

RECORRENTE: LÚCIO BALIEIRO GOMES

ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

ADVOGADO: JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ

ADVOGADO: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO

ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO

RECORRIDO: MILTON BARBOSA LIMA

ADVOGADO: ELSON XAVIER JÚNIOR

ADVOGADO: ANDRÉA TEREZINHA SOARES FRANÇA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: JOSÉ SAD JÚNIOR

ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DA SILVA

ADVOGADO: IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO LOPES LIMA NAVES

ADVOGADO: BRUNO DE MENDONÇA PEREIRA

RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

LOCALIZAÇÃO: SEAC-SEÇÃO DE APANHAMENTO E COMPOSIÇÃO

FASE ATUAL: 29/10/2014 15:12-Recebimento

Destaco a ementa desse julgado:

RECURSO ESPECIAL - PREQUESTIONAMENTO. A matéria versada no recurso especial há de ter sido objeto de debate e decisão prévios na origem, ante a necessidade de prequestionamento.

PRIVACIDADE - DADOS - GRAVAÇÃO AMBIENTE. A regra é a proteção à privacidade. Viabiliza-se a gravação quando, em investigação criminal ou processo penal, há a ordem judicial.

(REspe nº 344-26, rel. Min. Marco Aurélio, DJE de 28.11.2012, grifo nosso.)

A matéria foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 583.997. Contudo, o caso não tratava de feito de natureza eleitoral, mas se referia a ação penal que versava sobre crime de desacato.

No caso, não tenho dúvida quanto a esse entendimento nas hipóteses em que a gravação é efetuada para fins de defesa no âmbito de ação penal. Todavia, no caso das ações eleitorais, a prova não é utilizada com essa finalidade, mas, sim, para eventualmente desconstituir registro, diploma ou mandato, diante de ilícito eleitoral averiguado.

Em que pese se argumentar que, diante do interesse público envolvido, da primazia da legitimidade e da lisura do pleito, deveria igualmente ser admitida a gravação ambiental sub-reptícia no âmbito dos feitos eleitorais, penso que assiste razão ao Ministro Marco Aurélio ao defender, no citado julgamento ocorrido no STF, que a "gravação escamoteada, camuflada, não se coaduna com ares realmente constitucionais, considerada a prova e, acima de tudo, a boa-fé que deve haver entre aqueles que mantêm, de alguma forma, um contato, que mantêm, portanto, um diálogo" .

No mesmo sentido, recordo as palavras do Ministro Ricardo Lewandowski, ao proferir voto no Recurso Especial Eleitoral nº 499-28, relª. Minª. Nancy Andrighi: "Fico com muito receio de que sinalizamos para a sociedade que é lícito fazer política gravando-se conversa de terceiros. [...] Concordo in totum com o que disse o Ministro Marco Aurélio que subscreve as ponderações do Ministro Gilson Dipp de que atos ou práticas dessa natureza atentam contra a boa-fé, que deve servir de substrato para o relacionamento das pessoas na sociedade".

E, no ponto, reafirmo meu posicionamento no citado julgamento do REspe nº 541-78, no sentido de que a gravação ambiental pode ser lícita nas seguintes situações: a) mediante decisão judicial a autorizar a sua realização; b) quando essa gravação é feita em ambiente onde normalmente há esse tipo de gravação, como em uma agência bancária, onde as pessoas sabem que estão sendo filmadas.

Excluídas essas situações e reservando-se a análise de outras que possam ocorrer, deve ter prevalência o aspecto de privacidade. Não dou validade a gravações que podem ser efetuadas por adversários ou correligionários, em um ambiente de disputa, com instigação do interlocutor de modo a quase configurar uma situação de flagrante preparado.

Se o Ministério Público e a Polícia Federal não podem agir de forma espontânea e se dirigirem a ambientes a fim de realizar gravações sem determinação judicial, o particular também não poderia fazê-lo. Não se trata, nesse caso, de assegurar meio de defesa daquele que grava a conversa, mas, sim, de invasão da privacidade daquele que está sendo gravado.

Por fim, anoto que, na sessão de 17.12.2013, este Tribunal, no julgamento do Recurso Especial nº 602-30, proveu o referido apelo, nos termos do voto da relatora, Ministra Luciana Lóssio, assentando que a gravação ambiental somente é viável mediante autorização judicial e quando utilizada como prova em investigação criminal ou processo penal, afigurando-se como regra a proteção à privacidade. Além disso, concluiu-se, de igual modo, pela ilicitude das provas derivadas dessa espécie de gravação - destinadas, no caso, à comprovação de captação ilícita de sufrágio.

E, da mesma forma, conforme se vê do voto condutor do acórdão regional, a captação ilícita de sufrágio, no caso em exame, foi reconhecida em face da gravação da conversa entre o candidato a prefeito e o eleitor Geraldo Pereira Lima (fls. 457-458), a qual é nula e, portanto, não se revela suporte para o reconhecimento do ilícito do art. 41-A da Lei das Eleições, contaminando, via de consequência, os depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo, pois se trata de prova ilícita por derivação.

Por essas razões, recebo os recursos ordinários interpostos por Roberto Rodrigues Muniz e Lúcio Balieiro Gomes como especiais e deles conheço, por divergência jurisprudencial, e lhes dou provimento, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de reconhecer a ilicitude da prova alusiva à gravação ambiental e, via de consequência, das demais, ilícitas por derivação, para, assim, reformar o acórdão regional e julgar improcedente a ação de investigação judicial eleitoral.

De outra parte, julgo procedente a ação cautelar proposta por Roberto Rodrigues Muniz, confirmando a liminar deferida na AC nº 497-54, ficando prejudicado o agravo regimental interposto pelo réu Milton Barbosa Lima.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 27 de fevereiro de 2014.

Ministro Henrique Neves da Silva

Relator

Despacho em Petição em 05/02/2014 - Protocolo 2.083/2014 

Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA

1096 - Um pouquinho da história do Dr. Hugo Bengtsson Júnior, Juiz de Direito que trabalhou em Espinosa

Dia desses, em pesquisa no site do TRE-MG, descobri um pouquinho da história do Doutor Hugo, Juiz de Direito que trabalhou na cidade de Espinosa entre os anos de 1969 e 1970. 

Para conhecimento dos mais jovens, publico aqui alguns dados coletados sobre a sua vida pessoal e profissional, inclusive sobre o pouco tempo em que se dedicou ao Judiciário em nossa cidade.

Um grande abraço espinosense.

  

Hugo Bengtsson Júnior, magistrado e professor, nasceu em Muzambinho (MG) a 3 de novembro de 1936. Filho do comerciante Hugo Bengtsson e de Maria de Araújo Bengtsson. Concluiu seus estudos secundários no Colégio Estadual de Muzambinho, em 1955, e bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG), em 1964. Licenciou-se em Matemática, Física e Desenho pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guaxupé (MG).

Iniciou sua carreira pública como Promotor de Justiça, em 1966, em Grão-Mogol (MG), exercendo esse cargo ainda nas Comarcas mineiras de Rio Espera e Santa Maria do Suaçuí. Em 1968, fez concurso para Juiz de Direito, exercendo essa função nos municípios mineiros de Ibiraci (1968-1969), Espinosa (1969-1970), Carmo do Rio Claro (1970-1976) e Juiz de Fora (1976-1980). Em 1980, foi promovido, por merecimento, a Juiz da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, cargo que exerceu até 1985, quando foi promovido para a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada, da qual foi Presidente. Foi, ainda, membro e Presidente da Comissão de Jurisprudência e Divulgação e Diretor da Revista de Julgados do Tribunal de Alçada. A 28 de dezembro de 1988, foi nomeado, por merecimento, Desembargador do Tribunal de Justiça.

Foi professor de várias escolas de 1º e 2º graus e, a partir de 1983, professor assistente de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Recebeu, em 1984 e 1987, a Medalha Santos Dumont, bem como a do Mérito Judiciário, outorgada pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais, por distinção entre personalidades que se destacaram em 1983. 

Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 28/04/00 a 17/08/00 e presidiu o TRE no período de 18 de agosto de 2000 a 25 de abril de 2002 e, posteriormente, o TJMG.