Talvez na história do Brasil, a corrupção jamais tenha estado tão em evidência como neste momento conturbado por que passa o país. Torna-se então essencial que esta oportunidade, em que as pessoas parecem enfim ter se dado conta dos estragos causados por este mal, seja aproveitada para a implementação de mudanças radicais nas ações dos governos, das instituições privadas e, principalmente, nas atitudes cotidianas de todos nós, cidadãos brasileiros. O famoso e já arraigado "jeitinho brasileiro" não pode mais balizar o nosso comportamento no dia a dia, nas nossas relações pessoais e profissionais. Se as pessoas parecem estar indignadas com a falta de ética e a corrupção endêmica que assola o Brasil desde o descobrimento, é chegada a hora de se iniciar um processo de autocrítica e de luta contra essa praga tão comum na nossa sociedade. E esta guerra deve começar em nós mesmos, nos nossos comportamentos diários.
A convite do meu amigo Flávio Márcio Lopes Pinheiro, conheci a página do Promotor de Justiça, doutor em Direito pela USP, palestrante, escritor e fundador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o Sr. Roberto Livianu, que pretende somar esforços para combater incessantemente a prática da corrupção no nosso país. Conforme informações do site, o Instituto Não Aceito Corrupção é uma associação apartidária, sem fins lucrativos, fundada em julho de 2015 e que pretende atuar em três frentes: pesquisa, políticas públicas e educação/mobilização, com levantamento de informações sobre incidência e repressão à corrupção e aos atos ilícitos relacionados, como fraudes a licitações, enriquecimento sem causa, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, entre outros.
Nos últimos anos, várias boas ações foram implementadas para o combate à corrupção no Brasil, infelizmente pouco divulgadas pela mídia. Em 2003, foi aprovada a Lei 10.683/2003, que criou a Controladoria Geral da União (CGU). Em 2004, foi criado o Portal da Transparência. Em 2005, foi regulamentado o pregão eletrônico e em 2008 foi criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS). Em 2012 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação. Em 2013 foi criada a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Isso sem falar da ampliação dos quadros funcionais, através de concursos públicos, dos vários órgãos de combate à corrupção, como por exemplo a Polícia Federal, que recebeu recursos financeiros e tecnológicos modernos para dar suporte às suas atividades, além de capacitação de funcionários e ampla liberdade para a realização das investigações. Isso tudo resultou em um aumento considerável nas operações de combate à corrupção, com a prisão de políticos influentes e bilionários poderosíssimos, figuras importantes da sociedade antes intocáveis, coisa inimaginável há algum tempo.
Por falta de informação, muita gente desconhece também as punições que são aplicadas aos maus funcionários do governo federal, a maioria deles envolvida em casos de corrupção. Esses dados podem ser visualizados no site da CGU - Controladoria Geral da União. O endereço é cgu.gov.br.
Neste LINK você poderá conferir os dados de funcionários demitidos por ações delituosas nos últimos anos.
A corrupção não é privilégio do Brasil, de uma classe social ou de um partido político apenas. As suas raízes são mais profundas e vem de tempos distantes, com as terríveis práticas de confundir interesses pessoais com os interesses públicos. Então, vamos à luta! Primeiramente, olhando-nos longamente no espelho, fazendo uma crítica profunda das nossas atitudes e decidindo mudar hábitos e comportamentos. Depois, apurando a ética e a honestidade na nossa postura daqui para a frente. A pergunta que devemos fazer é esta. Como podemos criticar os outros se fazemos tudo igual a eles?
Fica a dica. Você pode participar do Instituto Não Aceito Corrupção, se associando, fazendo doações ou tornando-se um voluntário. Acesse o site naoaceitocorrupcao.org.br e saiba como fazer.
Você também pode (e deve) apoiar a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, promovida em todo o país pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas para promover mudanças legislativas com o intuito de aprimorar o combate à corrupção no Brasil. Acesse combateacorrupcao.mpf.mp.br e faça a sua adesão. Nesta data já foram contabilizadas 1.200.857 assinaturas de apoio.
Você também pode (e deve) apoiar a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, promovida em todo o país pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas para promover mudanças legislativas com o intuito de aprimorar o combate à corrupção no Brasil. Acesse combateacorrupcao.mpf.mp.br e faça a sua adesão. Nesta data já foram contabilizadas 1.200.857 assinaturas de apoio.
Um grande abraço espinosense.
