272 - O recadastramento biométrico em Espinosa

A partir do dia 1° de dezembro de 2011 até 29 de fevereiro de 2012 acontecerá na 109° Zona Eleitoral de Espinosa o recadastramento biométrico dos 25.211 eleitores cadastrados na cidade. Todos os eleitores espinosenses, inclusive aqueles que residem em outras cidades do país, como eu, deverão se recadastrar, apresentando dados e documentos que comprovem a sua relação com a cidade.

Depois de uma solicitação do deputado estadual Tadeuzinho Leite, do PMDB mineiro, o Tribunal Regional Eleitoral determinou uma correição eleitoral em Espinosa, que aconteceu entre 16 de maio e 16 de junho deste ano, sob a responsabilidade do juiz eleitoral e fiscalizado pelo representante do Ministério Público. A averiguação foi solicitada devido a denúncias de irregularidades e à constatação de um número elevado, mais de 20%, de abstenções nas últimas eleições.

Correição eleitoral nada mais é do que uma espécie de recontagem proporcional do número e domicílio de eleitores. Faz-se uma conferência, por amostragem, da efetiva residência dos eleitores de cada seção existente no município, no percentual de 1% a 5%, destacando, aleatoriamente, os nomes dos eleitores que serão submetidos à verificação. Além dos eleitores destacados de forma aleatória, aqueles cujos nomes forem apontados em denúncias de irregularidades por partidos políticos e pelo Ministério Público, também deverão ser investigados. O objetivo principal é tentar detectar possíveis transferências irregulares de eleitores, comuns principalmente durante as eleições de prefeito. Outras 18 cidades mineiras também receberam essa investigação.

Complementando essa verificação, haverá então o recadastramento do eleitorado de Espinosa com a implantação da biometria, método mais moderno de identificação que está sendo implantado aos poucos em todo o país, visando um aumento da segurança do processo eleitoral. Saiba mais sobre o processo:

Em 2011, a Justiça Eleitoral brasileira deu início à segunda etapa do recadastramento biométrico do eleitorado, que tem como objetivo habilitar, já para as Eleições 2012, cerca de 10 milhões de eleitores para votar após serem identificados pelas impressões digitais. Até o momento, 6.654.061 eleitores já foram convocados para participar da revisão eleitoral obrigatória.

Com o objetivo de garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro, várias tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira, merecendo destaque o desenvolvimento das urnas com leitor biométrico, que possibilitam ao eleitor registrar seu voto após a identificação biométrica, isto é, depois do reconhecimento das impressões digitais do cidadão previamente cadastradas.

A nova tecnologia já foi utilizada com sucesso nas eleições de 2008 – nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) –, e nas eleições gerais de 2010, alcançando um total de 60 cidades de 23 estados. Participaram da votação os eleitores submetidos a um recadastramento para identificação biométrica, totalizando mais de 1,1 milhão de eleitores que foram cadastrados naquele que deve se tornar um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta.

Em 2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado em diversas localidades, com foco nas eleições municipais de outubro de 2012. Até lá, o TSE espera ter habilitado cerca de 10 milhões de eleitores para votarem após serem identificados por meio das impressões digitais.

Esse sistema imprimirá às eleições brasileiras – marcadas pela extrema confiabilidade na votação – um novo mecanismo de segurança, agora no que se refere à identificação do eleitor, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada votante. Para se ter uma ideia do grau de segurança que será alcançado, basta lembrar que uma única digital pode ser utilizada para reconhecer uma pessoa.

No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. Se o mesário tiver dúvidas com relação ao eleitor, ou se a sua digital não for reconhecida, aquele terá à sua disposição a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade. O objetivo é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação.

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. O uso de ferramentas biométricas proporcionou aos sistemas de segurança total confiabilidade.

As biometrias mais comumente implementadas ou estudadas incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.

Muitos fatores devem ser levados em conta para se implantar um sistema biométrico, tais como localização, riscos de segurança e número de usuários, entre outros. Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.

Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado. A biometria é usada em inúmeros lugares para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que usam leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus frequentadores. Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição.

Fontes: tse.jus.br e jornaldaserrageral.com.br
Abaixo um vídeo sobre biometria.