570 - Praça da Juventude, porque não uma em Espinosa?

O governo brasileiro disponibiliza aos municípios do país vários programas destinados à melhoria de vida da população que, infelizmente, não são conhecidos. Um destes programas é o Projeto Praça da Juventude. Criado em 2007, o projeto Praça da Juventude é destinado a implantar um centro de convivência comunitário, com espaço físico completo e qualificado para a prática de esportes, a realização de atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população em geral, de todas as idades. A ideia é promover o esporte, a convivência urbana harmoniosa, com lazer, saúde, bem estar e qualidade de vida a todos.   

Concebido pelo Ministério do Esporte e implementado com governos estaduais e municipais, o projeto Praça da Juventude conta ainda com a parceria do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo maior é garantir à população brasileira o acesso gratuito às práticas esportivas, educar, ressocializar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social.

Cada unidade do projeto Praça da Juventude prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, em área de, no mínimo, sete mil m², cuja infraestrutura completa apresenta-se em módulos divididos em:

1. Quadra poliesportiva coberta.
2. Pista para salto triplo.
3. Pista para salto à distância.
4. Pista para caminhadas.
5. Quadra de vôlei de praia.
   
6. Área de exercícios e alongamento.
7. Campo de futebol society.
8. Pista para skate.
9. Teatro de arena com palco.
10. Centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários e outros.
11. Quiosque de alimentação.
12. Vestiários/sanitários.
13. Arquibancadas.
14. Bebedouros.
15. Grama natural/sintética.
16. Sanitários com acesso para pessoas com deficiência.
17. Sistema de iluminação específico para cada pista.
18. Paisagismo.
19. Totem.
20. Mastro para bandeiras.

Sugere-se para aos municípios que projetem os espaços abertos com o uso de mobiliários urbanos (bancos, postes, lixeiras, piso podotátil, bicicletário, mesas de jogos, playground e outros) e de vegetações com áreas de sombras, a fim de qualificar o projeto.

Cada Praça da Juventude custa, em média, R$ 1,7 milhão. O investimento total no projeto é superior a R$ 262 milhões. Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.

A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar com a certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante anexar fotos do terreno ao requerimento.

O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, ou emendas parlamentares.

A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infraestrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de se realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade.

Para requerer a construção de uma Praça da Juventude no seu município é preciso, em primeiro lugar, cadastrar a proposta no Sistema de Convênios – SICONV  (www.convênios.gov.br), no seguinte código de programa:

• 5100020120077 – Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional e de Lazer – (CONTRATOS DE REPASSE)

Neste código, é possível o cadastramento de propostas voluntárias (recursos provenientes da programação do Ministério do Esporte) ou de emendas parlamentares consignadas no Orçamento Geral da União.

Em seguida, faz-se necessário o encaminhamento de ofício dirigido ao Ministro do Esporte na qual deverá constar a descrição do objeto solicitado e o número da proposta gerado pelo SICONV. O endereço para o recebimento das propostas é Esplanada dos Ministérios, bloco A, 7º andar - CEP 70054-900 – Brasília – DF.

A gestão da Praça da Juventude é de responsabilidade do ente conveniado. Cabe à prefeitura ou governo do estado administrar os espaços a partir de suas competências. No entanto, por meio de experiências nacionais e ibero-americanas de gestão de equipamentos públicos de lazer, identificou-se práticas de gestão de políticas públicas participativas, implantadas e em fase de implementação. Essas práticas são conhecidas como Gestão Compartilhada.

Na Gestão Compartilhada, além da intervenção do estado, o desenvolvimento (humano, social ou sustentável) exige o protagonismo local. Ou seja, a atuação das pessoas que vivem em suas comunidades e que conhecem, como ninguém, cada particularidade, cada necessidade. Com o compromisso e a adesão da comunidade local, as políticas de indução ou promoção do desenvolvimento têm maior chance de êxito. Por ser participativa, a estratégia de gestão compartilhada contribui para o crescimento do capital humano e social, ampliando as possibilidades de a população local sentir-se “dona” de seus direitos e deveres, facilitando a conquista da boa governança. Fonte: esporte.gov.br
Aracaju foi a primeira cidade do país a receber a Praça da Juventude. Mas não só grandes cidades estão implantando o projeto. Cidades menores também conseguiram as suas praças, como Miracema (RJ), com seus 26.829 habitantes; Careiro (AM) com 33.132 habitantes; Nossa Senhora da Glória (SE) com 32.514 habitantes; Rio Casca (MG) com 14.198 habitantes e até Luiziana (PR, com seus 7.317 habitantes.

A 1ª Praça da Juventude construída no país: Aracaju (SE)

Espero que a nossa nova administração, liderada pelo prefeito Lúcio Balieiro Gomes, se interesse por esta belíssima ideia e se comprometa a batalhar para a implantação de tão importante projeto em nossa cidade, tão carente de espaços públicos para a realização de práticas esportivas e eventos culturais.

Um grande abraço espinosense.